Concurso Prefeitura Municipal de Belágua - Inscrições 11 a 28 de março/2013

                                                            ESTADO DO MARANHÃO

                                            PREFEITURA MUNICIPAL DE BELÁGUA
Endereço: Rua Nova, S/N, Centro, Belágua, Maranhão, CEP: 65535-000 Fone (98) 3452.1090
CNPJ 01612545/0001-11
CONCURSO PÚBLICO - EDITAL N° 001/2013
A PREFEITURA MUNICIPAL DE BELÁGUA - MA, tendo em vista o disposto na Lei Municipal nº 06/2012; na
Constituição Federal de 1988, Art. 37 e seus incisos, torna público, para conhecimento dos interessados, a realização
de Concurso Público para Provimento de Cargos Efetivos do Quadro de Pessoal da Administração Pública Municipal de
Belágua, Estado do Maranhão, mediante as normas e condições contidas neste Edital.
1- DOS CARGOS
1.1. O Concurso Público destina-se ao provimento de vagas, no nível inicial de carreira, dos cargos integrantes do
Quadro Permanente de Pessoal e das que ocorrerem dentro do prazo de validade do concurso.
1.2. Cargo número de vagas, pré-requisitos, vencimentos e taxas de inscrição encontram-se no ANEXO I, do presente
Edital, é parte integrante deste como se literalmente transcrito.
1.3. Os candidatos classificados serão investidos nos cargos públicos, sob regime jurídico estatutário.
1.4. O Concurso Público será executado pelo INSTITUTOCOELHONETO, sediado na Rua 66/Praça do Letrado, Quadra
57, nº 5, Sala 102 ,Conj. Vinhais, São Luis, Maranhão, CEP 65074-530, Site www.institutocoelhoneto.org.br sob a
supervisão da Comissão do Concurso Público, criada pelo Prefeito Municipal de Belágua, Estado do Maranhão.
1.5. Das vagas existentes, 5% serão destinadas a candidatos habilitados portadores de necessidades especiais, de
acordo com o estabelecido no Item 3 deste Edital.
1.5.1. Em caso do não preenchimento dessas vagas por esses candidatos, a Prefeitura Municipal de Belágua - MA,
poderá dispor das mesmas para outros candidatos habilitados.
1.6. A jornada de trabalho poderá ocorrer durante o turno diurno e/ou noturno, de acordo com a conveniência e
necessidade do respectivo Órgão da Prefeitura Municipal de Belágua - MA, onde o candidato for lotado.
1.7. O Candidato aprovado poderá ser lotado na Zona Rural ou na Sede do Município de Belágua/MA, dependendo
da necessidade da Administração, pois, o serviço público sobrepõe aos interesses particulares, segundo o constante
do ANEXO I (Demonstrativo dos cargos, requisitos, vencimentos e n° de vagas) deste Edital, observado o
quantitativo de vagas.
2 - DAS INSCRIÇÕES
2.1. O Concurso será realizado com inscrições na modalidade PRESENCIAL no Município de Belágua/MA.
2.2. As inscrições estarão abertas no período de 11 a 28 de março/2013 (exceto sábado, domingo e feriado), no
horário das 08:00h às 12:00h e das 14:00h às 17:00h de segunda a sexta-feira no local abaixo indicado:
 No prédio da Prefeitura Municipal, situado na Rua Nova, S/N, Centro, CEP: 65535-000- Belágua, Estado do
Maranhão.
2.3. Para a inscrição, o candidato deverá satisfazer as seguintes condições:
a) Ser brasileiro ou gozar das prerrogativas previstas na Constituição Federal, Art. 12, parágrafo 1º;
b) Ter a idade mínima de 18 (dezoito) anos completos até a data da posse;
c) Estar quites com as obrigações eleitorais;
d) Estar quites com o Serviço Militar, quando do sexo masculino;
e) Não registrar antecedentes criminais e encontrar-se no pleno exercício de seus direitos civis e políticos;
f) Preencher os requisitos básicos exigidos para o cargo pretendido, conforme indicado no ANEXO I;
g) Ter aptidão física e mental para o exercício das atividades do cargo pretendido;
h) Conhecer e estar de acordo com as exigências deste Edital e da Legislação pertinente.
2.4. Da efetivação da Inscrição:
2.4.1. Para efetuar a inscrição o candidato deverá observar os seguintes procedimentos:
a) Certificar-se que preenche todos os requisitos exigidos, de acordo com o previsto no subitem 2.3;
b) Efetuar o pagamento da taxa de inscrição através de Depósito Bancário, em favor do Instituto Coelho Neto,
Conta Corrente: 14.742-7 Agência: 1180-0 Banco: Bradesco S/A. Não sendo aceito depósito feito em caixa
eletrônico.
c) Apresentar Carteira de Identidade e CPF (originais e cópias);
d) Preencher a Ficha de Inscrição;
e) Apresentar fotocópia autenticada do documento de identidade do procurador se for o caso;
f) Para aqueles que concorrerão às vagas mencionadas no item 1.5 do presente Edital, comprovar ser portador
de deficiência física por meio de relatório médico constando o CID – Classificação Internacional de Doença.2
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2.5. As informações prestadas no formulário de solicitação de inscrição serão de inteira responsabilidade do
candidato, dispondo o Instituto Coelho Neto do direito de excluir do Concurso Público aquele que não preencher o
formulário de forma completa, correta e legível.
2.6. É admitida a inscrição por procuração, devendo ser apresentado o instrumento de mandato (público ou
particular), no original e com a firma do outorgante devidamente reconhecida em Cartório da documentação exigida
no subitem 2.4;
2.7. O candidato ou seu procurador serão exclusivo responsável pelas informações e declarações prestadas na Ficha
de Inscrição;
2.8. Não haverá devolução das quantias pagas com a inscrição do concurso, salvo se esse não for realizado;
2.9. O candidato ou seu procurador deverá ler com atenção o Edital do Concurso, pois a aceitação da sua inscrição
dependerá do correto preenchimento da Ficha de Inscrição e da regularidade da documentação apresentada.
2.10. O candidato ou seu procurador receberá o comprovante de inscrição no ato da sua efetivação.
2.11. Serão aceitos, exclusivamente, como documentos de identidade as Carteiras e/ou Cédulas de Identidade
expedidas pela Secretaria de Segurança Pública dos Estados, pelas Forças Armadas, pelo Ministério das Relações
Exteriores e Carteira Nacional de Habilitação (com fotografia) dentro de sua validade ou os documentos de
identificação profissional emitidos pelos órgãos de classe.
2.12. Não será aceita inscrição via postal, telex, fax e/ou extemporânea.
2.13. Os documentos comprobatórios do nível de escolaridade e requisitos exigidos para o cargo serão apresentados
quando da posse, assim como os documentos de inscrição dos profissionais nos respectivos órgãos de classe.
2.14. Cada candidato poderá efetuar inscrição para apenas um dos cargos oferecidos. Havendo mais de uma inscrição,
será considerada como válida a inscrição mais recente, conforme a data, sendo canceladas as demais inscrições e
permanecendo, em caso de mesma data, aquela cuja Ficha de Inscrição tiver a maior numeração.
2.15. Não será permitido, sob qualquer pretexto, alterar ou retificar a inscrição feita, prevalecendo, em qualquer
hipótese, a indicação do cargo na Ficha de Inscrição validada, preenchida pelo candidato ou procurador.
2.16. Não serão aceitos pedidos de isenção de pagamento do valor da taxa de inscrição, exceto na condição a seguir
estabelecida.
2.17. Poderá ser isento da taxa de inscrição o candidato que comprovar ser carente, que se encontrar desempregado
e tiver renda mensal per capita não superior a R$ 100,00 (cem reais), conforme previsto na Lei Estadual n°. 299, de 25
de Setembro de 2007.
2.18. O candidato que desejar requerer a isenção da taxa de inscrição deverá fazê-lo segundo modelo disponibilizado
no site www.institutocoelhoneto.org.br, até o terceiro dia de inscrição indicado no cronograma de eventos do
Concurso.
2.19. O Candidato carente deverá anexar ao requerimento de solicitação de isenção da taxa de inscrição copia dos
seguintes documentos, devidamente autenticadas pelo Instituto Coelho Neto ou em cartório:
a) Documento de identificação que atenda aos requisitos previstos no subitem 2.11;
b) Carteira de Trabalho e Previdência Social – CTPS; paginas de identificação do trabalhador, TODAS as paginas
de registro de contrato de trabalho, com o registro de dispensa do ultimo emprego.
c) Certidão de comprovação dos dados contidos no Cadastro Nacional de Informação Social – CNIS, expedida
pelo Instituto Nacional do Seguro Social – INSS;
d) Publicação do Ato de Nomeação e Exoneração, caso seja servidor publico;
e) Declaração que a renda familiar mensal per capita não ultrapassa R$ 100,00 (cem reais).
2.20. O requerimento de solicitação de isenção de taxa de isenção, juntamente com os documentos constantes do
subitem 2.19, deverão ser enviados via correios com aviso de recebimento (AR), até o terceiro dia de inscrição para o
endereço indicado no subitem 1.4.
2.21. O Instituto Coelho Neto, consultará o órgão gestor do CadÚnico para verificar a veracidade das informações
prestadas pelo candidato
2.22. As informações prestadas no requerimento de isenção serão de inteira responsabilidade do candidato, podendo
responder, a qualquer momento, por crime contra a fé pública, o que acarreta sua eliminação do concurso.
2.23. Não haverá recurso contra o indeferimento do requerimento de isenção da taxa de inscrição.
2.24. O resultado da análise da documentação apresentada para solicitação de isenção do pagamento da taxa de
inscrição será divulgado até o sexto dia útil após o inicio do período de inscrição indicado no cronograma de eventos
do concurso, no site eletrônico wwwinstitutocoelhonetoorg.br e no quadro de avisos da Prefeitura Municipal de
Belágua – Ma.
2.25. O candidato que tiver sua solicitação de isenção do pagamento da taxa de inscrição indeferida poderá efetuar
sua inscrição no concurso, conforme Edital do certame.
2.26. O candidato, cuja solicitação de isenção do pagamento da taxa de inscrição for deferida, terá que realizar sua
1.3
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inscrição no concurso, em conformidade com o edital, exceto pagamento de taxa.
3 - DOS PORTADORES DE NECESSIDADES ESPECIAIS
3.1. As pessoas portadoras de Necessidades Especiais, que pretenderem fazer uso das prerrogativas que lhes são
facultadas no Art. 37, inciso VIII, da Constituição Federal e pelo disposto no Decreto 3.298 de 20/12/99, é assegurado
o direito de inscrição no presente Concurso Público desde que a deficiência de que são portadoras seja compatível
com as atribuições objeto do cargo em provimento (leia descrição sintética das atribuições Anexo III).
3.2. No ato da inscrição, o candidato portador de necessidades especiais deverá declarar, na Ficha de Inscrição, essa
condição e a deficiência da qual é portador, apresentando Laudo Médico atestando a espécie e o grau ou nível da
deficiência, com expressa referência ao código correspondente da Classificação Internacional de Doença - CID, bem
como a provável causa da deficiência. Este Laudo será retido e ficará anexado a Ficha de Inscrição.
3.3. O candidato portador de deficiência que, no ato da inscrição, não declarar esta condição conforme a
determinação prevista neste Edital, não poderá impetrar recurso em favor de sua situação.
3.4. Caso necessite de condições especiais para se submeter às Provas e demais exames previstos neste Edital, o
candidato portador de necessidades especiais deverá solicitá-las por meio de requerimento que siga o modelo
constante do ANEXO VII (Modelo de Requerimento para atendimento diferenciado), indicando claramente as
condições diferenciadas necessárias.
3.5. Os portadores de deficiências visuais prestarão provas mediante leitura através do sistema BRAILE, e suas
respostas deverão ser transcritas também em braile. Os referidos candidatos deverão levar, para esse fim, no dia da
aplicação das provas, reglete e punção ou máquina específica.
3.6. As pessoas portadoras de deficiência, resguardadas as condições especiais previstas no Decreto Federal n°
3.298/99, participarão do Concurso em igualdade de condições com os demais candidatos, no que se refere ao
conteúdo das provas, avaliação e critérios de aprovação, ao horário e ao local de aplicação das provas e a nota mínima
exigida para todos os demais candidatos.
3.7. O candidato que, no ato da inscrição, declarar ser portador de deficiência, se aprovado e classificado neste
Concurso Público, figurará em listagem específica e também na listagem geral dos candidatos aprovados e
classificados para o cargo de sua opção, devendo, quando convocado, submeter-se à perícia promovida por Equipe
Multiprofissional da Prefeitura Municipal de Belágua - MA como previsto no artigo 43, do Decreto nº 3.298/1999
3.8. A não observância do disposto no subitem 3.7, ou a não constatação da deficiência na perícia, acarretará a perda
do direito às vagas reservadas aos candidatos em tais condições, passando a concorrer como se não fosse portador de
deficiência.
3.9. Não havendo candidatos aprovados para as vagas reservadas aos portadores de deficiência, estas serão
preenchidas por candidatos não portadores de deficiência, com estrita observância da ordem classificatória.
4 – DAS PROVAS
4.1. As provas deste Concurso Público serão realizadas no Município de BELÁGUA - MA, com data prevista para o dia
28 de abril/2013.
4.2. A divulgação dos locais e horários das provas será feita no dia 15 de abril/2013, através de avisos, afixados no
quadro de avisos da Prefeitura Municipal de Belágua - MA e no site: www.institutocoelhoneto.org.br
4.3. O Documento de Identidade original de reconhecimento nacional que contenha fotografia (o mesmo
apresentado no ato da inscrição) e o comprovante de inscrição permite o acesso do candidato à sala de provas. Sua
apresentação na portaria e durante as provas é indispensável.
4.4. O Concurso Público constará de Prova Objetiva para todos os cargos, prova objetiva e avaliação de títulos para
todos os cargos de nível superior e cargo de Professor de Nível Fundamental do 1º ao 5º ano e Professor do Nível
Fundamental do 6º ao 9º Ano e prova objetiva e pratica para o cargo de digitador.
4.5. As provas objetivas terão caráter eliminatório e classificatório.
4.6. A prova objetiva ocorrerá conforme estabelecido no ANEXO IV (Demonstrativo das modalidades de provas,
número de questões e total de pontos), deste Edital.
4.7. A Prova Objetiva de Conhecimentos constará de questões de múltipla escolha com 05 (cinco) alternativas para
resposta, sendo adotada, para fins de correção, uma única resposta correta por questão.
4.8. Cada questão da prova objetiva de conhecimentos valerá 2.0 (dois pontos) e serão elaboradas respeitando os
conteúdos apresentados nos Programas conforme ANEXO II.4
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5 - DAS CONVOCAÇÕES E AVISOS
5.1. É de inteira responsabilidade do candidato acompanhar a publicação de todos os atos, editais e comunicados
referentes a este concurso público, que serão divulgados no endereço eletrônico www.institutocoelhoneto.org.br e
afixados no quadro de avisos da Prefeitura.
5.2. O acesso do candidato ao local da realização de qualquer prova dependerá da apresentação do original
documento de identificação com foto, o mesmo apresentado na inscrição.
5.3. É de responsabilidade exclusiva do candidato a identificação correta do seu local de realização das provas e
comparecimento no horário determinado, com todos os custos sob sua responsabilidade.
6 - DA APLICAÇÃO DA PROVA OBJETIVA DE CONHECIMENTOS
6.1. A prova Objetiva de Conhecimentos terá duração de 04 (quatro horas) e realizar-se-á em localidades do Município
de Belágua - MA em horário e local oportunamente indicado no Edital de Convocação respectivo, não sendo
permitida, em razão de solicitação de candidato(s), a sua realização em local ou horário diferente daquele constante
do Edital.
6.2. Caso o número de candidatos inscritos exceda á oferta de lugares existentes e adequados localizados no
Município de Belágua - MA, para a realização das provas, o Instituto Coelho Neto, reserva-se o direito de alocá-los em
cidades próximas, não assumindo, entretanto, qualquer responsabilidade quanto ao transporte e alojamento desses
candidatos.
6.3. O candidato deverá comparecer ao local designado para a prova com a antecedência mínima de 01 (uma) hora do
horário estabelecido para o início das provas, munido de caneta esferográfica de tinta azul ou preta, do Comprovante
de Inscrição e original do documento de Identificação com foto.
6.4. Caso o candidato esteja impossibilitado de apresentar, no dia de realização das provas, Documento de
Identificação que atenda as exigências deste Edital, por motivo de perda, roubo ou furto, deverá apresentar
documento que ateste o registro da ocorrência em órgão policial, expedido há, no máximo, 30 (trinta) dias, ocasião
em que será submetido á identificação especial, por meios de outro documento com foto ou com apresentação de
foto 3x4 a ser recolhido pela comissão do concurso e anexado a contra ficha e inscrição para fins e a verificação de
identidade quando das próximas etapas do certame.
6.5. A identificação especial também será exigida quando o Documento de Identificação suscite dúvidas relativas à
fisionomia ou à assinatura do portador.
6.6. Os portões para acesso ao local da prova serão abertos às 07:30h (sete horas e trinta minutos) e serão fechados
impreterivelmente às 08:00h (oito horas). Havendo necessidade da realização de provas no turno vespertino o portão
será aberto às 13:30h (treze horas e trinta minutos) e serão fechados impreterivelmente às 14:00h (quatorze horas)
não sendo permitido, sob nenhuma hipótese, o acesso ao local da prova após o fechamento dos portões.
6.7. O candidato só poderá se ausentar do recinto de provas, após 2 (duas) horas do inicio das mesmas.
6.8. A ausência ou o retardamento do candidato importará na sua exclusão do concurso.
6.9. Não será permitido o acesso de acompanhantes dos candidatos ou de pessoas estranhas ao concurso no local
onde será realizada a prova.
6.10. O candidato não poderá se retirar do local de realização da prova levando o caderno de questões, podendo
somente anotar as respostas/gabarito.
6.11. Não será permitido, na sala da prova, o uso de boné, chapéu, pasta, bolsa, relógio, celular, máquina calculadora,
laptop, pager, rádio, gravador, ponto de comunicação ou qualquer tipo de aparelho eletrônico.
6.12. Os dois últimos candidatos de cada sala somente poderão entregar as respectivas folhas de resposta e se retirar
do local de aplicação da prova simultaneamente.
6.13. O candidato deverá transcrever as respostas das questões da Prova de Conhecimentos para a Folha de
Respostas, que é o único documento válido para a correção, usando caneta esferográfica ponta grossa de tinta cor
azul ou preta. O preenchimento da Folha de Respostas será de inteira responsabilidade do candidato, que deverá
proceder de conformidade com as instruções contidas neste Edital, no Caderno de Questões e na própria Folha de
Respostas.
6.14. Em nenhuma hipótese haverá substituição da Folha de Respostas por erro do candidato.
6.15. Serão consideradas marcações incorretas, sendo atribuída pontuação zero, as que estiverem em desacordo com
as instruções contidas neste Edital, no Caderno de Questões e na Folha de Respostas, tais como: dupla marcação,
marcação rasurada, marcação emendada e campo de marcação não preenchido integralmente ou não preenchido,5
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7- AVALIAÇÃO DE TÍTULOS
7.1. A avaliação de títulos ocorrerá para todos os cargos de nível superior e Professor do 1º ao 5º Ano, Professor de
educação infantil e Professor de Ensino Fundamental do 6º ao 9º Ano, terá caráter apenas classificatório, ocorrendo
apenas para os candidatos que obtiverem no mínimo 50% (cinqüenta) por cento de acertos na prova objetiva;
7.2. O recebimento dos títulos ocorrerá impreterivelmente no período de 17 e 18 de maio/2013 na Prefeitura
Municipal de Belágua - MA, situada na Rua Nova, S/N, Centro, CEP: 65535-000-Belágua Estado do Maranhão, no
horário das 08:00h às 12:00h e das 14:00h às 17:00h.
7.3. Os candidatos aptos para a avaliação de títulos serão convocados para entregar os documentos que comprovem
sua titulação, com pelo menos dois dias de antecedência da data de entrega dos documentos, publicação que será
realizada nos quadros de aviso da Prefeitura Municipal de Belágua - MA e no site www.institutocoelhoneto.org.br
7.4. A avaliação de títulos será feita de acordo com os critérios estabelecidos no ANEXO V.
7.5. A comprovação do título será feita mediante entrega de cópia do documento autenticada em cartório ou
acompanhada do original para verificar a autenticidade das cópias entregues.
7.6. Cada título será considerado uma única vez.
7.7. Os diplomas de conclusão de curso de graduação expedidos por universidades estrangeiras deverão estar
revalidados por universidade brasileira pública que tenha curso do mesmo nível e área ou equivalente, enquanto que
os diplomas de conclusão de cursos de pós-graduação expedidos por universidades estrangeiras deverão estar
reconhecidos por universidades brasileiras que possua, na mesma área de conhecimento e em nível equivalente ou
superior, curso de pós-graduação reconhecido e avaliado, de acordo com o disposto na Lei nº 9.394/1996, Artigo 48.
7.8. Os documentos em língua estrangeira somente serão considerados se traduzidos para a língua portuguesa por
tradutor juramentado.
7.9. Os documentos e diplomas relacionados a cursos realizados no exterior somente serão considerados quando
traduzidos para o vernáculo oficial e devidamente revalidado por Universidades credenciadas pelo Ministério da
Educação.
8 – DA PROVA PRÁTICA
8.1. A Prova Prática será de caráter eliminatório e aplicada somente aos candidatos aprovados na Prova Objetiva que
obtiverem no mínimo 50% (cinqüenta) de acerto, prevista apenas para o cargo de Digitador.
8.2. Os candidatos serão convocados por meio de Edital afixado no quadro de avisos da Prefeitura e no site:
www.institutocoelhoneto.org.br com data prevista para dia 18 de maio de 2013.
8.3. Os candidatos deverão comparecer ao local designado para a prova prática com antecedência mínima de 30
(trinta) minutos, munido da original do documento de identidade.
8.4. - A prova prática para o cargo Digitador será avaliada na escala de 0(zero) a 100 (cem) ponto e será aplicada em
Notebook, considerando-se eliminado o candidato que nela obtiver nota inferior a 50 (cinqüenta), conforme Anexo
VI.
8.6. – O candidato que não comparecer à prova prática será excluído do concurso.
9 - DO RESULTADO FINAL
9.1. O resultado final do concurso público será:
a) O somatório dos pontos obtidos na prova objetiva e na avaliação de títulos, para os cargos de nível superior,
Professor do Ensino Fundamental do 1º ao 5º Ano e Professor de Ensino Fundamental do 6º ao 9º Ano.
b) O somatório dos pontos obtidos na prova objetiva e prática para os candidatos que concorrerem ao cargo de
digitador.
c) O somatório dos pontos obtidos na prova objetiva para os candidatos que concorrerem aos demais cargos.
9.2. O candidato que obtiver pontuação inferior a 50% (cinqüenta por cento) do total dos pontos na Prova Objetiva
será eliminado do concurso.
9.3. Serão considerados aprovados no concurso os candidatos que prestaram as provas previstas para os cargos aos
quais concorreram e que não tenham sido eliminados.
9.4. As listas do Resultado Final do Concurso serão divulgadas no quadro de Avisos da Prefeitura Municipal de Belágua
– MA e no site: www.institutocoelhoneto.org.br
10 – DOS CRITÉRIOS DE DESEMPATE
10.1. Ocorrendo empate no somatório dos pontos obtidos, serão adotados, sucessivamente, os seguintes critérios de
desempate:
a) Mais idoso;
b) Maior nota relativa às questões de conhecimentos específicos da prova objetiva, quando for o caso.
c) Maior nota relativa às questões de língua portuguesa da prova objetiva.6
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11 - DOS RECURSOS
11.1. Serão admitidos os recursos contra o gabarito oficial e/ou formulação de questões da prova de objetiva;
11.2. O candidato que desejar interpor recurso terá o prazo de 48 (quarenta e oito) horas contados a partir da
divulgação do gabarito ou da realização das provas objetivas;
11.3. No recurso, o candidato deverá mencionar o número de sua inscrição no concurso, nome do cargo, o documento
de identidade, as razões do recurso e o fundamento da sua insurgência, em argumentação lógica e consistente, sob
pena de indeferimento liminar.
11.4. O recurso deverá ser protocolado pela Comissão do Concurso situada no prédio da prefeitura Municipal do
Município, situado na Rua Nova, S/N, Centro, CEP: 65535-000-Belágua/MA, em uma via;
11.5. Se o recurso for provido, na hipótese de questionamento de resposta a questão da Prova Objetiva de
Conhecimentos, a questão será anulada e atribuída ao recorrente e aos demais candidatos a pontuação a ela
referente.
11.6. A eliminação do candidato em razão de não-comparecimento à prova ou a sua expulsão da sala de prova por
comportamento indevido, não poderá ser objeto de recurso.
11.7. Os recursos que não estiverem de acordo com o estabelecido no subitem 11.3 serão indeferidos.
11.8. A notificação para conhecimento do resultado dos recursos será feita mediante Edital fixado no quadro de avisos
da Prefeitura Municipal de BELÁGUA - MA e no site www.institutocoelhoneto.org.br
11.9. Não serão aceitos recursos interpostos fora do prazo previsto.
12 - DA ELIMINAÇÃO E DA EXCLUSÃO
12.1. Será eliminado ou excluído do concurso o candidato que:
a) Não comparecer ou comparecer tardiamente à Prova Objetiva.
b) Agir com descortesia em relação aos examinadores e seus auxiliares ou autoridades presentes:
c) Apresentar Laudo Médico falso ou incompatível com a deficiência alegada pelo candidato ou ainda, quando a
Perícia Médica entender que a deficiência atestada é incompatível com o desempenho das atribuições do
cargo;
d) Apresentar ou fazer, em qualquer documento apresentado, declaração falsa ou incorreta;
e) Identificar-se com documento de identidade falso ou de outra pessoa;
f) Não devolver integralmente o material recebido;
g) Obtiver pontuação inferior a 50% (cinqüenta por cento) do total de pontos da prova objetiva de
conhecimentos.
h) Não apresentar o documento de identidade exigido ou estiver portando ou fazendo uso de qualquer tipo de
equipamento eletrônico de comunicação.
13 - DA ADMISSÃO
3.1. O candidato aprovado será convocado pelo Município de Belágua - MA para fins de provimento do cargo.
13.2 A investidura no cargo está condicionada ao atendimento das seguintes condições:
a) Ter sido aprovado no presente Concurso Público;
b) Comprovar os requisitos exigidos neste Edital para exercício do cargo, bem como registro no órgão de classe
competente, quando o cargo assim o exigir;
c) Apresentar atestado de saúde ocupacional emitido por médico do trabalho, no qual haja expressa indicação
de que o candidato está apto para exercer as atribuições do cargo para o qual está sendo contratado;
d) Ter aptidão física e mental para o exercício das atividades do cargo, a ser apurada por uma Equipe
Multiprofissional da Prefeitura Municipal de Belágua – MA, incluindo a compatibilidade, no caso de candidato
portador de deficiência, das atribuições do cargo com a deficiência de que é portador;
e) Não ter sofrido, no exercício da função pública, penalidade incompatível com a investidura em cargo público
municipal, estadual ou federal;
f) Apresentar os demais documentos que se fizerem necessários por ocasião da posse.
13.3. O candidato que, no ato da convocação, não apresentar toda a documentação solicitada, será automaticamente
eliminado do presente Concurso Público.
13.4. Será tornada sem efeito a nomeação dos candidatos não empossados no prazo previsto na legislação.
13.5 O candidato convocado deverá manifestar-se expressamente no prazo de 10 (dez) dias úteis, contados da data da
publicação do Edital de Convocação, sobre a aceitação ou não da nomeação para o cargo respectivo, oportunidade em
que poderá optar por escrito, pelo declínio de vaga, passando automaticamente a integrar o último lugar na lista de
aprovados no cargo para o qual concorreu.7
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14 - DAS DISPOSIÇÕES FINAIS
14.1. As disposições contidas no presente Edital poderão sofrer alterações, atualizações ou acréscimos, enquanto não
consumada a providência ou a etapa que lhe disser respeito.
14.2. A inscrição do candidato importará no conhecimento e na aceitação das condições e normas previstas neste
Edital.
14.3. Além das formas de exclusão e de eliminação previstas neste Edital, a inexatidão de afirmativas e/ou
irregularidade ou insuficiência de documentação posteriormente constatada, importará na eliminação do candidato,
sendo declarados nulos o ato de inscrição e os demais atos do concurso de que participou, sem o prejuízo das sanções
penais cabíveis.
14.4. A eliminação/exclusão do candidato aprovado nos limites das vagas do presente Edital importará a perda do
direito à admissão do candidato eliminado/excluído, podendo o Município de Belágua - MA, convocar, no limite de
validade do concurso, para fins de admissão e provimento do cargo, o candidato classificado seguinte na ordem de
classificação.
14.5. O concurso terá o prazo de validade de 02 (dois) anos, a partir da data da homologação do Resultado Final do
concurso, podendo ser prorrogado por igual período, a critério do Município de Belágua – MA.
14.6. O acompanhamento de todos os atos, comunicados, editais e avisos referentes ao concurso objeto deste Edital
serão da exclusiva responsabilidade do candidato.
14.7. A homologação do Resultado Final do concurso ocorrerá através de ato específico do Prefeito do Município de
BELÁGUA - MA e do qual se dará publicidade juntamente com as listas de aprovados.
14.8. O provimento dos cargos oferecidos neste Edital será efetuado de acordo com a necessidade do serviço e a
disponibilidade de recursos orçamentários e financeiros.
14.9. Decorridos 180 dias (cento e oitenta dias) da data de publicação do resultado deste concurso e não estando
pendente nenhum recurso pertinente ao mesmo, às provas e todo o processo montado para realização do concurso
serão incinerados.
14.10. O Candidato deverá manter atualizado seu endereço e telefone, sendo de sua inteira responsabilidade os
prejuízos decorrentes da não atualização:
a) Junto ao Instituto Coelho Neto, até a data da divulgação do Resultado Final.
b) Junto à Prefeitura Municipal de BELÁGUA - MA, após divulgação do Resultado Final.
14.11. Os casos omissos até a publicação final do concurso serão resolvidos pela Comissão do Concurso de Belágua -
MA, em conjunto com o Instituto Coelho Neto e sua Assessoria Jurídica.
14.12. Fica eleito o Fórum da Comarca de Urbano Santos/MA, para dirimir qualquer dúvida não resolvida pela
Comissão do Concurso.
Atente para o quadro abaixo:
CRONOGRAMA DE EVENTOS
EVENTO DATA
Período de inscrição 11 a 28 de março/2013
Divulgação de locais de provas 15 de abril/2013
Realização das provas objetivas 28 de abril/2013
Divulgação de gabaritos 30 de abril/2013
Divulgação do resultado das provas objetivas 10 de maio/2013
Recebimento de título dos cargos de professor e nível superior 17 a 18 de maio/2013
Prova prática – digitador 18 de maio/2013
Divulgação do resultado final 22 de maio/2013
Belágua – MA, 11 de fevereiro de 2013
Adalberto do Nascimento Rodrigues
Prefeito Municipal8
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ANEXO I
DEMONSTRATIVO DOS CARGOS, VALOR DA INSCRIÇÃO, REQUISITOS, VENCIMENTOS, JORNADA DE TRABALHO, N° DE VAGAS PARA ÁREA DA EDUCAÇÃO
CARGO INSCRIÇÃO
(R$) REQUISITOS VENCIMENTO
(R$)
JORNADA DE
TRABALHO
(Horas)
VAGAS
TOTAL RESERVADAS A
DEFICIENTES
Motorista 35,00 Ensino Fundamental Completo – CNH Categoria D 678,00 40 04
Vigia 35,00 Ensino Fundamental Incompleto 678,00 40 40 4
Auxiliar Operacional de Serviços Diversos 35,00 Ensino Fundamental Incompleto 678,00 40 70 8
Agente Administrativo 40,00 Ensino Médio Completo 678,00 40 20 3
Técnico em Enfermagem 40,00 Ensino Médio Completo com Curso de Técnico de Enfermagem com
registro no Órgão de Classe
800,00 40 03
Digitador 40,00 Ensino Médio Completo e cursos de Informática 678,00 40 03
Professor Ensino Fundamental de 1º ao 5º
ano
40,00 Ensino Médio Completo em Magistério / Nível Superior em
Pedagogia / Normal Superior
979,38 25 14 2
Advogado 80,00 Formação em curso de Direito com inscrição na Ordem dos
Advogados do Brasil
1.200,00 40 01
Professor Ensino Fundamental de 6º ao 9º
ano – Inglês 80,00 Graduação em Letras – habilitação em Língua Estrangeira Inglês 1.224,23 25 05
Médico Clínico Geral 80,00 Graduação em Medicina 5.000,00 40 01
Pedagoga 80,00 Graduação em pedagogia e Registro no Órgão de Classe. 1.200,00 40 01
Psicólogo 80,00 Graduação em Psicologia e Registro no Órgão de Classe. 1.200,00 40 01
Assistente Social 80,00 Graduação em Serviço Social e Registro no órgão de classe 1.200,00 30 01
Professor Ensino Fundamental de 6º ao 9º
ano – Geografia 80,00 Licenciatura Plena em Geografia e áreas afins. 1.224,23 25 05
Professor Ensino Fundamental de 6º ao 9º
ano – História 80,00 Licenciatura Plena em História e áreas afins. 1.224,23 25 05
Professor Ensino Fundamental de 6º ao 9º
ano – Português 80,00 Licenciatura plena em letras com habilitação em Língua Portuguesa
e áreas afins.
1.224,23 25 08 1
Professor Ensino Fundamental de 6º ao 9º
ano – Matemática 80,00 Licenciatura Plena em Matemática e áreas afins. 1.224,23 25 09 1
T O T A L 191
Obs.: Áreas afins – Matemática com Ciências, Física, Química e Biologia – Língua Portuguesa com Língua Estrangeira – Historia com Sociologia e Filosofia – Geografia
com Ciências Sociais.9
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ANEXO II - PROGRAMAÇÃO
CARGOS DE NÍVEL SUPERIOR: (ADVOGADO, MÉDICO CLÍNICO GERAL, ASSISTENTE SOCIAL, PSICÓLOGO, PEDAGOGO)
LÍNGUA PORTUGUESA
Interpretação de texto, ortografia, acentuação gráfica, classes de palavras e suas respectivas funções sintáticas,
emprego de pronomes relativos, emprego de pronomes oblíquos átonos, inclusive nas locuções verbais, funções de que
e do se, figuras de linguagem, casos especiais de concordância verbal e nominal, regência verbal e nominal, período
composto por subordinação da linguagem, crase.
NOÇÕES DE INFORMÁTICA
Conhecimentos básicos de informática, Microsoft Office (Word, Excel, Outlook, PowerPoint), formatação de textos e
planilhas. Sistema Operacional Windows, operações com arquivos (copiar, colar, recortar etc), principais atalhos dos
programas. Conceitos básicos de Intranet e Internet e utilização de ferramentas de navegação: browsers, Internet
Explorer, envio e recepção de e-mails e pesquisas na internet. Vírus e antivírus, Spam, Phishing, Malware. Linux.
Windows Explorer. Hardware, Software.
CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS
PEDAGOGO
A função social dos especialistas em assuntos educacionais. A função social da escola. O papel do Coordenador
Pedagógico na Escola. O projeto político-pedagógico da escola. A Educação sob o paradigma da história – o movimento
histórico e o surgimento da Educação. As teorias pedagógicas. Desenvolvimento, aprendizagem e ensino – contribuições
da Psicologia para a Educação. A sala de aula e a prática pedagógica: currículo escolar, planejamento, avaliação,
interação professor / aluno, recursos didáticos. A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional nº 9.394/1996 e suas
alterações. Tendências Pedagógicas. Diretrizes Curriculares Nacionais da Educação Básica. LEI FEDERAL N° 8069/90; Dispõe
sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente; ECA - Título I Art. 1; 2; 3 ; 4; 5; 6 Título II - Capítulo II - Do direito à
Liberdade, ao Respeito e à Dignidade - Art.15; 16; 17; 18 Capítulo IV- Art. 53 ao art. 59 e suas alterações; Os Parâmetros
Curriculares Nacionais da Educação Infantil e do Ensino Fundamental. Gestão Democrática na escola. O Plano Nacional
de Educação – PNE. Educação especial e Inclusão. A organização do tempo e do espaço na educação escolar.
Necessidades e características da criança de zero a seis anos. A prática da documentação pedagógica na educação.
Princípios que fundamentam as práticas na educação, teorias de desenvolvimento e aprendizagem: Piagetiana e
Vigostskyana. A Formação Continuada de Professores e Especialistas em Educação.
MÉDICO CLÍNICO GERAL
Propedêutica em clínica médica. Prevenção, nutrição e doenças nutricionais. Antibióticos, quimioterápicos e corticóides.
Epidemiologia, etiologia clínica, laboratório, diagnóstico diferencial das seguintes afecções; aparelho digestivo:
esofagite, gastrite, ulcera péptica, doença intestinal inflamatória e cirrose hepática; aparelho cardiovascular: angina
pectoris, infarto agudo do miocárdio, hipertensão arterial sistêmica. Sistema Hematopoético: anemias, leucoses e
linfomas. Sistema renal: infecções do trato urinário GNDA e GNC. Aparelho respiratório: pneumonia, bronco pneumonia
e DPOC. Doenças do colágeno: febre reumática, artrite reumática e led. Doenças infectoparasitárias: parasitoses,
filariose, leptospirose, hepatite, AIDS, sífilis, hanseníase, tuberculose, cólera, febre tifóide e meningoencefalite. Doenças
neoplásicas: aspectos diagnóstico das doenças tumorais do aparelho respiratório e digestivo. Diabetes mellitus e
doenças da tireóide. Urgências clínicas: insuficiência cardíaca congestiva, edema agudo de pulmão, crise hipertensiva,
asma, hemorragia digestiva, insuficiência hepática, insuficiência renal aguda e embolia pulmonar. Envenenamentos
agudos, Organização e legislação do Sistema Único de Saúde-SUS.
PSICÓLOGO
A psicologia como ciência. Diferentes escolas, diferentes campos de atuação e tendências teóricas. Métodos e técnicas
de Avaliação Psicológica. Psicopatologia geral. Modos de funcionamento normal e patológico do psiquismo humano. A
ética, sua relação com a cultura e sua influência na constituição do psiquismo. Psicologia Social e os Fenômenos de
Grupo: a comunicação, as atitudes, o processo de socialização, os grupos sociais e seus papéis. Psicologia Institucional e
seus métodos de trabalho. Abordagem sobre as teorias psicogenéticas e do desenvolvimento. Construção do
Conhecimento e Deficiência. Infância e Juventude. O contexto escolar. Concepção do Ensino e Aprendizagem. Novas
concepções em Educação Especial. Psicologia Hospitalar, reforma psiquiátrica, o psicólogo e a saúde pública. Teorias e 10
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técnicas psicoterápicas. Estatuto da Criança e do Adolescente. Estatuto do Idoso (Lei 10.741/2003). Sistema Único de
Saúde (SUS): bases jurídicas e institucionais, princípios e diretrizes básicas, controle social. O Programa Saúde da
Família. Saúde Mental: histórico, psicopatologias, transtornos mentais decorrentes do uso de álcool e drogas. Legislação
e Ética Profissional. Psicologia da Educação.
ASSISTENTE SOCIAL
A relação do estado e sociedade civil (concepção de estado, concepção de sociedade civil, o processo da
municipalização e descentralização das ações sociais), políticas sociais (políticas de seguridade e previdência social);
política de assistência – Lei Orgânica da Assistência Social (LOAS), Política de Saúde e SUS: perfil da assistência à saúde,
Reforma Sanitária, caracterização organizacional, política do sistema de saúde e dilemas sócio-institucionais. Atuação
do Serviço Social na Administração de Políticas Sociais. Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) – Lei 8.069/90. Lei nº
8.842/94 que fixa a Política Nacional do Idoso. Estatuto do Idoso. Estatuto da Pessoa Portadora de Deficiência. O serviço
social e a comunidade (movimento social; organizações sociais, ação comunitária e social), métodos e técnicas em
pesquisa social (elaboração de projetos, propostas de intervenção na área social, planejamento estratégico, planos,
programas, projetos, instrumentação e técnicas de intervenção (abordagem coletiva trabalho com grupo, famílias,
atuação na equipe interprofissional), estratégias). Institucionais: conceito de instituição, uso de recursos institucionais e
comunitários, atuação em programas de prevenção e tratamento (DST’s, AIDS, Drogas, álcool, suas conseqüências na
questão cultural social e psicológica), a questão social na contemporaneidade (no neoliberalismo, a globalização, a
reestruturação produtiva), os desafios teórico-metodológicos da profissão, a questão agrária (conflitos de terra, atuação
do Estado , movimentos sociais – MST, Reforma Agrária). Código de Ética e Lei do Exercício Profissional, Política
Nacional de Assistência Social. Constituição Federal de 1.988: Dos princípios Fundamentais, Dos direitos e deveres
individuais e coletivos, dos direitos sociais, da ordem social, da seguridade social, da assistência social e da família.
ADVOGADO
Direito Constitucional: Constituição Federal de 1988, alterações e complementações. Direito Administrativo:
Administração Pública Direta e Indireta, Regime Jurídico Administrativo, Serviços Públicos, Poder de Polícia, Restrições
do Estado Sobre a Propriedade Privada, Atos Administrativos, Contratos Administrativos, Licitação, Entidades
Paraestatais e Terceiro Setor, Órgãos Públicos e Servidores Públicos, Processo Administrativo, Responsabilidade
Extracontratual do Estado, Bens Públicos, Controles da Administração Pública, Improbidade Administrativa. Principais
leis: 8.666/93, 10.520/02, 11.079/04, 8.429/92, Lei Complementar 101/2000, Emendas Constitucionais nº 19, 20, 41 e
47. Direito Civil: Código Civil – Parte Geral, Parte Especial e Livro Complementar. Lei de Introdução ao Código Civil.
Direito Processual Civil: Código de Processo Civil – Do Processo de Conhecimento, Do Processo de Execução, Do
Processo Cautelar, Dos Procedimentos Especiais, Das Disposições Finais e Transitórias. Direito do Trabalho e Processual
do Trabalho: Consolidação das Leis do Trabalho – Introdução, Das Normas Gerais de Tutela do Trabalho, Das Normas
Especiais de Tutela do Trabalho, Do Contrato Individual de Trabalho, Da Organização Sindical, Das Convenções Coletivas
de Trabalho, Do Processo de Multas Administrativas, Da Justiça do Trabalho, Do Ministério Público do Trabalho, Do
Processo Judiciário do Trabalho, Das Disposições Finais e Transitórias. Direito Penal: Código Penal – Parte Geral e Parte
Especial. Efeitos civis e trabalhistas da sentença penal. Principais Leis: Crimes de sonegação fiscal (lei nº 4.729/65),
Crimes contra a Ordem Tributária e a Ordem Econômica (lei nº 8.137/90 e lei nº 8.176/91). Crimes contra o Sistema
Financeiro Nacional (Lei nº 7.492/86). Crimes falimentares (Lei nº 11.101/05). Direito Tributário: Código Tributário
Nacional – Disposição Preliminar, Sistema Tributário Nacional, Normas Gerais de Direito Tributário, Disposições Finais e
Transitórias. Princípios Constitucionais Gerais e Tributários. Tributos: Conceitos, espécies, classificação, função. Direito
Constitucional Tributário. Direito Ambiental: Direitos Coletivos e Interesses Difusos. Competências Legislativas,
Executivas, Administrativas e Judiciais para a Proteção Ambiental e Cultural. Política Nacional do Meio Ambiente (lei nº
6.938/81). Sistema Nacional do Meio Ambiente (SISNAMA). Código Florestal (lei nº 4.771/65). Código de Águas (lei nº
9.433/97). Concessão Florestal (lei nº 11.284/06). Sistema Nacional de Unidades de Conservação (Lei no 9.985/00). Ação
Popular. Ação Civil Pública. Ação de Desapropriação. Ação Discriminatória. Ações Privadas auxiliares de proteção
ambiental. Espaços Ambientais Protegidos e Unidades de Conservação. Tombamento e Limitações Ambientais. Bens
Ambientais e Culturais. Patrimônio Ambiental, Cultural, Histórico, Artístico, Arqueológico, Genético. Proteção da
Biodiversidade e da Sociodiversidade. Licenciamento Ambiental. Estudos de Impacto Ambiental (EIA). Relatório de
Impacto Ambiental (RIMA) e outros estudos e relatórios. Dano Público Ambiental e Cultural. Responsabilidade Civil dos
particulares e do Estado. Responsabilidade objetiva. Crimes Ambientais (lei nº 9.605/98). Infrações administrativas
(Decreto nº 6.514/08). Responsabilidade Penal da Pessoa Jurídica.11
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CARGOS DE NÍVEL SUPERIOR – PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL DE NÍVEL II: PORTUGUÊS, HISTÓRIA,
GEOGRAFIA, INGLÊS E MATEMÁTICA
NOÇÕES DE INFORMÁTICA
Conhecimentos básicos de informática, Microsoft Office (Word, Excel, Outlook, PowerPoint), formatação de textos e
planilhas. Sistema Operacional Windows, operações com arquivos (copiar, colar, recortar etc), principais atalhos dos
programas. Conceitos básicos de Intranet e Internet e utilização de ferramentas de navegação: browsers, Internet
Explorer, envio e recepção de e-mails e pesquisas na internet. Vírus e antivírus, Spam, Phishing, Malware. Linux.
Windows Explorer. Hardware, Software.
FUNDAMENTOS DA EDUCAÇÃO
Função Social da Escola; Tendências Pedagógicas; LDBEN 9.394/96 Estabelece as Diretrizes e Bases da Educação
Nacional; e suas Alterações; LEI FEDERAL N° 8069/90; Dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente; ECA - Título
I Art. 1; 2; 3 ;4;5;6 Título II - Capítulo II - Do direito à Liberdade, ao Respeito e à Dignidade - Art.15; 16;17;18 Capítulo IVArt..53 ao art. 59 e suas alterações; Plano Nacional de Educação; Diretrizes Curriculares do Ensino Fundamental;
Diretrizes Étnico Raciais; Diretrizes Operacionais de Educação do Campo; Aprendizagem Fundamentos Psicológicos da
Adolescência; Dificuldades de Aprendizagem; Múltiplas Inteligências; Parâmetros Curriculares do Ensino Fundamental:
Língua Portuguesa, Geografia, Matemática e História. Temas Transversais; Projeto Político Pedagógico; Projetos
Didáticos; Planejamento Educacional; Avaliação Escolar; Indicadores de Qualidade do Ensino; Currículo Escolar;
interação professor / aluno e gestão democrática.
CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS
PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL DE NÍVEL II – INGLÊS
Compreensão e interpretação de textos em forma de dissertação ou diálogo extraídos de livros, revistas ou jornais;
Substantivos (caso, número e gênero), adjetivo classificação; concordância, posição e grau; pronome (classificação e
uso); advérbio (classificação e uso); conjunção (classificação e uso), frase verbal (tempo, aspecto, voz passiva); os
modais (uso primário, secundário, e outros modais); sintaxe de sentença simples e composta, estruturas gramaticais em
nível funcional.
PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL DE NÍVEL II – GEOGRAFIA
Conhecimento da Terra: Origem e evolução, forma, movimentos e importância para a biodiversidade. Conceitos usuais
em Geografia e sua aplicação: linhas e círculos; localização, situação e sítio; orientação, coordenadas geográficas, fusos
horários e LID. Leitura e representação do espaço geográfico: Formas de representação, leitura e interpretação de
documentos cartográficos. A Geosfera: Composição, estrutura e dinâmica da litosfera e das camadas internas da
atmosfera, da hidrosfera e da biosfera. A natureza segundo o funcionamento integrado dos componentes físicos e ação
antrópica. Conceitos demográficos, econômicos e políticos aplicados à Geografia: Composição, estrutura e dinâmica da
população; recursos naturais, fontes de energia, sistemas econômicos, industrialização e circulação; relações sócioeconômicas internacionais. O Espaço Geográfico Brasileiro e Maranhense: Localização e situação. O ambiente natural:
composição, estrutura e dinâmica dos elementos da paisagem: geologia, relevo e solos, clima, vegetação, hidrografia.
Domínios morfoclimáticos. O ambiente humanizado: composição, estrutura e dinâmica da população; produção,
circulação e consumo; regionalização, urbanização e metropolização. Relações internacionais e globalização. Produção e
gestão do espaço geográfico: Ambiente natural: diversidade, composição, potencialidades, funcionamento integrado
dos ecossistemas e geossistemas. A produção do espaço. Espaço rural e urbano: delimitação, diversidade, composição,
formas de ocupação e aproveitamento, evolução e modernização. Relações campo-cidade e cidade-campo. Atividades
produtivas: agropecuária, agroindústria, industrialização, urbanização e prestação de serviços. Problemas ambientais:
ocupação, exploração, poluição. Degradação e risco ambiental. Políticas internas, qualidade ambiental e ações
mitigadoras. Aspectos geográficos do Município de Belágua/MA.
PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL DE NÍVEL II – HISTÓRIA
Introdução à História: Conceito, Periodização, Fontes Históricas. Idade Antiga: Antigüidade Clássica: Grécia: Origem e
Localização, Período Homérico, Período Arcaico, Período Clássico, Período Helenístico, Cultura, Filosofia, Ciência e
Religião. Roma: Origem e localização, Monarquia, República, Império, A Crise do Império Romano do Ocidente: Cultura,
Filosofia, Ciência, Religião e Direito. Idade Média: A Formação dos reinos bárbaros, A Expansão do
Cristianismo, O Reino Franco, As Invasões do século IX, O Feudalismo, A Igreja na estrutura medieval, Cultura. Filosofia e
Ciência na Idade Média, A Baixa Idade Média, A Expansão Comercial e as Cruzadas, Formação das Monarquias
Nacionais. A Crise Geral. Idade Moderna: Humanismo e Renascimento Cultural, O Cenário Europeu, O Renascimento nas 12
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Artes e nas Ciências, A expansão do Renascimento, Reforma e Contra-Reforma, A Europa Ocidental no século XVI,
Luteranismo, Calvinismo, Anglicanismo, Os Estados Nacionais e o Absolutismo Monárquico, As características gerais, Os
teóricos do Absolutismo. Os casos: português, espanhol, francês e inglês. O expansionismo marítimo e comercial, O
mercantilismo, O expansionismo português, O expansionismo espanhol, As expansões tardias, O Antigo Sistema
Colonial: estrutura e funcionamento. Lutas e conquistas políticas brasileiras nos diversos períodos históricos. História do
Brasil: Brasil colônia(organização, política, administrativa, Economia, Movimentos Revolucionários e Emancipatórios)
Primeiro e Segundo império (Independência do Brasil, Sistema Político, evolução econômica e social): período Regencial
– Brasil República (velha, era Vargas, Ditadura Militar e nova República).
PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL DE NÍVEL II – PORTUGUÊS
Interpretação de texto, ortografia, acentuação gráfica, classes de palavras e suas respectivas funções sintáticas,
emprego de pronomes relativos, emprego de pronomes oblíquos átonos, inclusive nas locuções verbais, funções de que
e do se, figuras de linguagem, casos especiais de concordância verbal e nominal, regência verbal e nominal, período
composto por subordinação e coordenação da linguagem, Crase.
PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL DE NÍVEL II – MATEMÁTICA
Raciocínio Lógico - Quantitativo (Estruturas lógicas, Lógica de argumentação, Diagramas lógicos, Situações-Problema).
Aritmética: razões e proporções. Regra de Três. Porcentagem. Juros. Representação Decimal de Número Real.
Potenciação e Radiciação. Álgebra: Função, domínio e imagem, função injetora, função sobrejetora, função bijetora,
função crescente, função decrescente, função par, função ímpar, função composta, inversa de função. Representação
Gráfica de uma Função. Funções Polinomiais. Estudo Completo das Funções Polinomiais de 1º e 2º Graus. Funções
Modulares. Funções Exponenciais e Funções Logarítmicas. Equações e Inequações de 1º e 2º Graus, Modulares,
Exponenciais e Logarítmicas. Sistemas de Equações Lineares: resolução e discussão. Análise Combinatória: princípio
fundamental da contagem. Arranjos, Combinações e Permutações Simples e com repetição. Probabilidade: conceito e
cálculo, adição e multiplicação de probabilidades, dependência de eventos. Matrizes: conceito, propriedades e
operações. Determinantes: conceito, cálculo e propriedades. Progressões: progressões aritmética e geométrica, com
seus conceitos, propriedades e adição de termos. Polinômios e Equações Polinomiais: adição, multiplicação e divisão de
polinômios. Fatoração de Polinômios. Raízes de Equações Polinomiais. Teorema de D’alembert. Dispositivos Práticos de
Briot-Ruffini. Geometria Euclidiana Plana: conceitos primitivos e postulados. Ângulos. Triângulos. Quadriláteros,
Polígonos e Circunferência. Congruência de Triângulos. Teorema do Ângulo Externo e suas consequências. Teorema de
Tales. Semelhança de Triângulos. Relações Métricas no Triângulo Retângulo. Áreas de Figuras Planas Poligonais e
Circulares. Geometria Espacial: conceitos primitivos e postulados. Poliedros. Cálculo de Superfície e Volume dos
Principais Sólidos Geométricos. Trigonometria: medidas de ângulos. Medidas de Arcos. Razão Trigonométricas no
Triângulo Retângulo. Funções trigonométricas. Geometria Analítica Plana: estudo do ponto, da reta, da circunferência e
das cônicas. Noções de Estatística: medidas de posição e dispersão, distribuição de freqüências e gráficos. Os PCNs e o
ensino de Matemática.
CARGOS DE NÍVEL MÉDIO - PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL DO 1º ao 5º Ano
LÍNGUA PORTUGUESA
Leitura e Interpretação de Texto, Figura de linguagem, Encontro Vocálico, Ortografia, Significação de Palavras:
sinonímia, antonímia, polissemia, homonímia, heteronímia, paronímia, ambiguidade, Conotação e denotação,
Acentuação Gráfica, Morfologia: Classes de Palavras, Estrutura e Formação de Palavras.Sintaxe: Frases, período e
oração. Concordância Verbal e Nominal. Uso de Crase.
MATEMÁTICA
Conjuntos: conhecimento e aplicações, Números Relativos Inteiros e Fracionários: operações, propriedades e uso.
Múltiplos e Divisores: MDC e MMC. Frações Ordinárias e Decimais, Números Decimais: propriedades e operações.
Expressões Numéricas e Algébricas. Equações e Sistemas de Equações de 1º e 2º graus. Números e Grandezas
Proporcionais: razão e proporção, divisão direta e inversamente proporcional. Regra de Três Simples e Composta.
Porcentagem. Juros Simples. Capital, Tempo, Taxa e Montante. Relações Trigonométricas. Teorema de Pitágoras e
Euller. Áreas de Figuras Geométricas Planas. Noções de Estatísticas: dados, tabelas, gráficos, medidas e mediana,
polinômios, progressão aritmética e geométrica, Problemas envolvendo os itens do programa:
GEOGRAFIA
Geografia Geral – Cartografia: Escala; os tipos de Clima; Relevo terrestre; grandes paisagens vegetais do globo; as zonas
térmicas da terra; população: (Fatores do Crescimento Demográfico; Degradação do Meio-Ambiente; atividades
econômicas). Geografia do Brasil: Brasil (Localização, Divisão Política e Regional, Clima, Relevo, População, Vegetação, 13
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Hidrografia e Aspectos Socieconômicos). Geografia do Maranhão: Divisão Política e Regional do Estado, Economia,
Vegetação e Hidrografia do Maranhão. Aspectos geográficos de Belágua/MA.
HISTÓRIA:
História Geral: expansão marítima e comercial; mercantilismo; revolução industrial; colonialismo; e neocolonialismo;
formação do capitalismo. História do Brasil: Brasil Colônia (Organização, Política, Administrativa, Economia,
Movimentos Emancipatórios), Primeiro e Segundo Império (Independência do Brasil, Sistema Político, evolução
econômica e social); período Regencial - Brasil República (velha, Era Vargas, Ditadura Militar e nova Republica). História
do Maranhão: Revolta de Beckman e Balaiada.
FUNDAMENTOS DA EDUCAÇÃO
Função Social da Escola; Tendências Pedagógicas; LDBEN 9.394/96 Estabelece as Diretrizes e Bases da Educação
Nacional; e suas Alterações; LEI FEDERAL N° 8069/90; Dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente; ECA - Título
I Art. 1; 2; 3 ;4; 5; 6 Título II - Capítulo II - Do direito à Liberdade, ao Respeito e à Dignidade - Art.15; 16;17;18 Capítulo
IV- Art..53 ao art. 59 e suas alterações; Dificuldades de Aprendizagem; Temas Transversais; Projeto Político Pedagógico;
Projetos Didáticos; Planejamento Educacional; Avaliação Escolar; Indicadores de Qualidade do Ensino; Currículo Escolar;
interação professor / aluno; gestão democrática. As Diretrizes Curriculares Nacionais do Ensino Fundamental. Os
Parâmetros Curriculares Nacionais do Ensino Fundamental. Tendências Pedagógicas.
CARGOS DE NÍVEL MÉDIO - (AGENTE ADMINISTRATIVO, TÉCNICO EM ENFERMAGEM, DIGITADOR)
LÍNGUA PORTUGUESA
Leitura e Interpretação de Texto, Figuras de linguagem, Encontro Vocálico, Ortografia, Significação de Palavras:
sinonímia, antonímia, polissemia, homonímia, heteronímia, paronímia, ambiguidade, Conotação e denotação,
Acentuação Gráfica, Morfologia: Classes de Palavras, Estrutura e Formação de Palavras. Sintaxe: Frases, período e
oração. Concordância Verbal e Nominal. Uso de Crase.
MATEMÁTICA
Conjuntos: conhecimento e aplicações, Números Relativos Inteiros e Fracionários: operações, propriedades e uso.
Múltiplos e Divisores: MDC e MMC. Frações Ordinárias e Decimais, Números Decimais: propriedades e operações.
Expressões Numéricas e Algébricas. Equações e Sistemas de Equações de 1º e 2º graus. Números e Grandezas
Proporcionais: razão e proporção, divisão direta e inversamente proporcional. Regra de Três Simples e Composta.
Porcentagem. Juros Simples. Capital, Tempo, Taxa e Montante. Relações Trigonométricas. Teorema de Pitágoras e
Euller. Áreas de Figuras Geométricas Planas. Noções de Estatísticas: dados, tabelas, gráficos, medidas e mediana,
polinômios, progressão aritmética e geométrica, Problemas envolvendo os itens do programa:
NOÇÕES DE INFORMÁTICA
Conhecimentos básicos de informática, Microsoft Office (Word, Excel, Outlook, PowerPoint), formatação de textos e
planilhas. Sistema Operacional Windows, operações com arquivos (copiar, colar, recortar etc), principais atalhos dos
programas. Conceitos básicos de Intranet e Internet e utilização de ferramentas de navegação: browsers, Internet
Explorer, envio e recepção de e-mails e pesquisas na internet. Vírus e antivírus, Spam, Phishing, Malware. Linux.
Windows Explorer. Hardware, Software.
CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS
TÉCNICO DE ENFERMAGEM
Lei do exercício profissional e código de ética; cuidados de enfermagem na saúde do cliente adulto, idoso, mulher,
criança e adolescente; sinais vitais; controle hídrico e diurese; curativos, oxigênioterapia e nebulização, cuidados de
enfermagem ao cliente no período pré, trans e pós-operatório; cuidados de enfermagem no preparo de clientes para
exames complementares e diagnósticos, aplicação de medidas de biossegurança, classificação de artigos e superfícies
hospitalares, aplicação de conhecimentos de desinfecção limpeza preparo e esterilização de material; cuidados de
enfermagem à gestante, à parturiente à puérpera, ao recém-nato e à criança; Sistema Único de Saúde - SUS.
Administração de medicamentos. Doenças sexualmente transmissíveis e AIDS.14
ESTADO DO MARANHÃO
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AGENTE ADMINISTRATIVO
Conhecimentos Básicos de Administração (conceito, campo de aplicação, características básicas das organizações,
natureza, finalidade). Processo Organizacional (planejamento, coordenação, direção, organização e controle).
Comportamento Organizacional (motivação, liderança, comunicação, trabalho em equipe, relacionamento
interpessoal). Gestão de Pessoas. Administração de Materiais e Patrimônio. Serviço de Arquivo: Tipos de Arquivos,
Acessórios do Arquivo, Fases, Técnicas, Sistemas e Métodos de arquivamento. Protocolo: Recepção, Classificação,
Registro e Distribuição de documentos. Noções sobre Construção e Interpretação de Organogramas, Fluxogramas,
Tabelas e Gráficos Estatísticos. Redação Oficial: aspectos gerais, características fundamentais, padrões, emprego e
concordância dos pronomes de tratamento, ofícios, requerimentos, pareceres e outras correspondências.
Administração Pública: art. 37 da Constituição Federal. Servidores Públicos: arts. 39 a 41 da Constituição Federal.
Noções sobre Licitações e Contratos Administrativos (Leis 8.666/1993 e 10.520/2002): Conceitos, Princípios,
Modalidades, Tipos, Fases, Revogação e Anulação, Dispensa e Inexigibilidade. Ética no Serviço Público.
CARGO DE NÍVEL MÉDIO - (DIGITADOR)
LÍNGUA PORTUGUESA
Leitura e Interpretação de Texto, Figuras de linguagem, Encontro Vocálico, Ortografia, Significação de Palavras:
sinonímia, antonímia, polissemia, homonímia, heteronímia, paronímia, ambiguidade, Conotação e denotação,
Acentuação Gráfica, Morfologia: Classes de Palavras, Estrutura e Formação de Palavras. Sintaxe: Frases, período e
oração. Concordância Verbal e Nominal. Uso de Crase.
MATEMÁTICA
Conjuntos: conhecimento e aplicações, Números Relativos Inteiros e Fracionários: operações, propriedades e uso.
Múltiplos e Divisores: MDC e MMC. Frações Ordinárias e Decimais, Números Decimais: propriedades e operações.
Expressões Numéricas e Algébricas. Equações e Sistemas de Equações de 1º e 2º graus. Números e Grandezas
Proporcionais: razão e proporção, divisão direta e inversamente proporcional. Regra de Três Simples e Composta.
Porcentagem. Juros Simples. Capital, Tempo, Taxa e Montante. Relações Trigonométricas. Teorema de Pitágoras e
Euller. Áreas de Figuras Geométricas Planas. Noções de Estatísticas: dados, tabelas, gráficos, medidas e mediana,
polinômios, progressão aritmética e geométrica, Problemas envolvendo os itens do programa:
CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS
Conceitos de Hardware: Instalação e configuração, memória; cpu; unidades de armazenamento; dispositivos de entrada
e saída; periféricos. Conceitos de Internet, Intranet e seus serviços: aplicativos utilizados na Internet (Internet Explorer,
Outlook Express). Sistemas operacionais Windows; manipulação de arquivos, pastas e atalhos; tipos de arquivos e suas
extensões; Windows Explorer; procedimento de backup; sistemas de arquivos (FAT, FAT32, NTFS, Etx2, Ext3). Noções de
Linux e Softwares Livres: comandos UNIX, conhecimentos gerais; tipos de licenciamento de software. Conhecimento e
operação do pacote Office: Excel, Access, Word e PowerPoint. Segurança para microcomputadores: tipos de ameaças;
técnicas e mecanismos de prevenção, detecção e remoção. Redes de computadores: topologias; equipamentos de rede;
compartilhamento de recursos e cabeamento estruturado; acesso remoto; administração de redes em Windows Server
e Linux; instalação e configuração de microcomputadores em uma rede TCP/IP. Banco de Dados: conceitos básicos;
noções de linguagem de consulta estruturada (SQL); normalização. Novas Tecnologias: conhecimentos gerais sobre
novas ferramentas tecnológicas disponíveis no mercado.
NÍVEL FUNDAMENTAL COMPLETO (MOTORISTA CATEGORIA D)
LÍNGUA PORTUGUESA
Interpretação de texto; Artigo; Substantivos: comuns, próprios, primitivo, derivado e coletivo, gênero, numero e grau;
Adjetivo, Pronome, Verbo, Numeral, Preposição; Sujeito e Predicado; Sinônimos e Antônimos; Encontro vocálico e
consonantal: Ortografia: S/Z, X/CH, G/J; Sílaba. Separação Silábica.
MATEMÁTICA
Números naturais; Numeração - Sistema de numeração decimal - Sistema de numeração romano - Números ordinais:
Operações e problemas com números naturais; - Adição; Subtração; Multiplicação (dobro, triplo); Divisão (metade) -
Fração - Múltiplos e Divisores; Máximo Divisor Comum e Mínimo Múltiplo Comum: Conjuntos; Sistema Monetário
Brasileiro; Medidas de tempo - minuto/hora/dia/semana/mês/ano; Medidas de comprimento; problemas envolvendo
os itens do programa.15
ESTADO DO MARANHÃO
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CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS
Legislação de Trânsito: Regras Gerais de Circulação, Regra de Ultrapassagem, Regra de Mudança de Direção, Regra de
Preferência, Velocidade Permitida, Classificação das Vias, Deveres e Proibições, Infrações Básicas para a apreensão de
documentos de habilitação, de acordo com o Código Brasileiro de Trânsito, Infrações Básicas para a cassação de
documentos de habilitação, Principais Crimes e Contravenções de Trânsito, Conhecimento de Sinais Sonoros e Gestos
de Agentes de Trânsito, Tipos de Sinalização, Placas de Regulamentação, Advertência e Indicação, Sinais Luminosos.
Direção Defensiva. Conhecimento de Defeitos simples do Motor. Procedimento Correto para economizar Combustível.
Cuidados necessários para conservar o veículo em boas condições mecânicas. Sistema de Freios. Defeitos simples do
Sistema Elétrico. Porte de documentos obrigatórios do veículo e do condutor. Ética no Serviço Público. Noções sobre
Direitos e Garantias Fundamentais (art. 5º da Constituição Federal de 1988).
NÍVEL FUNDAMENTAL INCOMPLETO (AUXILIAR OPERACIONAL DE SERVIÇOS DIVERSOS E VIGIA)
LÍNGUA PORTUGUESA
Interpretação de texto; Artigo; Substantivos: comuns, próprios, primitivo, derivado e coletivo, gênero, numero e grau;
Adjetivo, Pronome, Verbo, Numeral, Preposição; Sinônimos e Antônimos; Encontro vocálico e consonantal: Ortografia:
S/Z, X/CH, G/J; Sílaba. Separação Silábica.
MATEMÁTICA
Números naturais; Numeração - Sistema de numeração decimal - Sistema de numeração romano - Números ordinais:
Operações e problemas com números naturais; Adição; Subtração; Multiplicação (dobro, triplo); Divisão (metade) –
Fração; Conjuntos; Sistema Monetário Brasileiro; Medidas de tempo - minuto/hora/dia/semana/mês/ano; Medidas de
comprimento; problemas envolvendo os itens do programa.
CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS
AUXILIAR OPERACIONAL DE SERVIÇOS DIVERSOS
Noções de organização, higiene e saúde. Noções sobre segurança individual, coletiva e de instalações. Procedimentos
básicos para higienização e arrumação do local de trabalho. Procedimentos básicos para a realização de serviços de:
copa e cozinha, banheiro, pátio, jardinagem, coleta seletiva de lixo e acondicionamento de resíduos. Proteção contra
acidentes de trabalho e choques elétricos. Utilização de equipamentos de proteção individual (EPIs). Identificação e uso
de ferramentas, utensílios e instrumentos relacionados às atividades do cargo. Relações Humanas. Trabalho em equipe.
Relações Humanas. Relacionamento interpessoal. Administração de conflito. Comportamento e conduta profissional:
atitudes no serviço, qualidade no atendimento, comunicabilidade, apresentação, atenção, cortesia, interesse, presteza,
eficiência, tolerância, discrição, motivação, liderança, objetividade e comportamento frente a situações-problema. Ética
no serviço público. Noções de cidadania. Noções sobre direitos e garantias fundamentais (art. 5º a 11 da Constituição
Federal de 1988). Atualidades referentes ao Município de Belágua – MA e ao Estado do Maranhão. Noções sobre
geografia, história e organização político-administrativa do Município de Belágua. Utilização e manuseio dos
eletrodomésticos. Estocagem dos alimentos; Controle de estoque; Melhor aproveitamento de alimentos; Conservação e
validade dos alimentos.
VIGIA
Controle e orientação da circulação de pessoas nas dependências da repartição municipal em que trabalha.
Recebimento, controle e distribuição de correspondências e encomendas. Noções básicas de prevenção, controle e
combate a incêndio (classes de incêndio, agentes extintores, métodos de extinção) e utilização dos equipamentos de
proteção contra incêndios. Noções de primeiros socorros. Noções de higiene e segurança individual, coletiva e de
instalações. Proteção contra acidentes de trabalho e choques elétricos. Relações Humanas. Trabalho em equipe.
Relacionamento interpessoal. Administração de Conflitos. Comportamento profissional: atitudes no serviço, qualidade
no atendimento ao público, comunicabilidade, apresentação, atenção, cortesia, interesse, liderança, presteza,
eficiência, tolerância, discrição, motivação, conduta, objetividade e comportamento frente a situações-problema.
Noções de cidadania. Zelo e Guarda do Patrimônio Municipal. Ética no serviço público. Noções sobre direitos e garantias
fundamentais (art. 5º da Constituição Federal de 1988). Fiscalização e Controle de entradas e saídas. Atualidades
referentes ao Município de Belágua – MA e ao Estado do Maranhão. Noções sobre geografia, história e organização
político-administrativa do Município de Belágua-MA.16
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ANEXO III - SÍNTESE DAS ATRIBUIÇÕES
AUXILIAR OPERACIONAL DE SERVIÇOS DIVERSOS
a) Executar limpeza de prédios públicos, matadouro;
b)capinar; fazer e servir cafezinho aos funcionários e clientes;
c) lavar os veículos pertencentes ao município;
d) realizar pequenos consertos e trocas de lâmpadas; zelar pelo patrimônio público municipal;
e) usar equipamentos de proteção individual e coletiva, quando necessário;
f) executar atividades correlatas;
g) participar de treinamentos quando solicitado.
AGENTE ADMINISTRATIVO
a) Orientar e proceder à tramitação de processo, orçamentos, contratos e demais assuntos administrativos, consultando
documentos em arquivos e fichários, levantando dados, efetuando cálculos e testando informações quando necessário;
b) Elaborar, redigir, revisar, encaminhar e digitar cartas, ofícios, circulares, tabelas, gráficos, instruções, normas,
memorandos e outros;
c) Elaborar, analisar e atualizar quadros demonstrativos, tabela, gráficos, efetuando cálculos, ajustamento,
porcentagem e outros para efeitos comparativos;
d) Participar de estudos e projetos a serem elaborados e desenvolvidos por técnicos na área administrativa;
e) Elaborar relatório de atividades com base em informações de arquivos, fichários e outros;
f) Aplicar sob supervisão e orientação, leis, regulamentos e as referentes a administração geral e específicos em
assuntos de pequenas complexidade;
g) Orientar unidade de pequeno porte, grupos de trabalho que envolva atividade administrativa em geral;
h) Efetuar serviços de controle de pessoal, tais como:
 preparo de documentação para admissão e demissão, registro de empregos, de promoções, transferências, férias,
acidentes de trabalho, etc .. ;
i) Preparar os informes para a confecção da folha de pagamento, procedendo os cálculos de desconto, informando ao
setor de computação;
j) Examinar e providenciar o atendimento dos pedidos de material e respectiva documentação;
l) Realizar quaisquer outras atividades que lhe sejam solicitadas e devidamente autorizada pelo chefe imediato desde
que compatíveis com suas habilidades e conhecimento.
MOTORISTA CATEGORIA D
a) Dirigir todos os tipos de veículos do município;
b) Manter o veículo lubrificado, lavado e abastecido;
c) Efetuar o conserto de emergência no veículo que dirige e recolhê-lo para revisão periódica;
d) Informar ao mecânico quanto aos defeitos apresentados pelo veículo;
e) Comunicar o seu chefe imediato qualquer anormalidade apresentada;
f) Zelar pelo uso e conservação do veículo;
g) Recolher o veículo na garagem após a jornada de trabalho;
h) Portar documentos de Habilitação e zelar pela documentação do veículo, observando rigorosamente suas validades;
i) Participar de treinamento na área de atuação, quando solicitado;
j) Executar outras atividades que tenham correlação com as atribuições do cargo.
TÉCNICO EM ENFERMAGEM
a) Desenvolver, com os Agentes Comunitários de Saúde, atividades de identificação das famílias de risco;
b) Contribuir, quando solicitado, com o trabalho dos ACS no que se refere as visitas domiciliares;
c) Acompanhar as consultas de enfermagem dos indivíduos expostos as situações de risco, visando garantir uma
melhor monitoria de suas condições de saúde;
d) Executar, segundo sua qualificação profissional, os procedimentos de vigilância sanitária e epidemiológica nas áreas
de atenção a criança, a mulher, ao adolescente, ao trabalhador e ao idoso, bem como no controle da tuberculose,
hanseníase, doenças crônico-degenerativas e infecto-contagiosas;
e) Participar da discussão e organização do processo de trabalho da unidade de saúde; Outras atividades inerente à
função.
PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL DO 1º AO 5º ANO
a) Docência no ensino fundamental do 1º ao 5º ano.
b)Participar da elaboração da proposta pedagógica da escola. 17
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c) Elaborar e cumprir o plano de trabalho e planos de aula de acordo com a proposta pedagógica e conteúdo
programático preestabelecido.
d) Estabelecer, implementar e executar estratégias de recuperação de rendimento escolar ou para alunos de menor
rendimento objetivando diminuir a repetência e evasão escolar.
e)Cumprir e fazer cumprir as regras de ensino.
f) Atuar nas atividades de articulação da escola com a família e com a comunidade
g) Manter os registros escolares de sua atribuição em ordem.
h) Desenvolver atividades que lhes são correlatas.
MÉDICO CLÍNICO GERAL
a) prestar atendimento médico e ambulatorial em unidades de saúde;
b) examinar pacientes, solicitar e interpretar exames complementares, prescrever e orientar tratamento, acompanhar a
evolução, registrar a consulta em documentos próprios e efetuar encaminhamentos a serviços de maior complexidade,
quando necessário;
c) executar atividades médico-sanitárias, realizar atividades clínicas, procedimentos cirúrgicos de pequeno porte,
laboratoriais, dentro das especialidades básicas do modelo assistencial, conforme sua área de atuação, desenvolver
ações que visem à promoção, prevenção e recuperação da saúde da população:
d) participar de equipe multiprofissional na elaboração de diagnóstico de saúde da área, analisar dados de morbidade e
mortalidade, verificar os serviços e a situação de saúde da comunidade, para o estabelecimento de prioridades nas
atividades a (serem implantadas;
e) coordenar atividades médicas, acompanhar e avaliar as ações desenvolvidas, participar do estudo de casos,
estabelecer planos de trabalho, visando à prestação de assistência integral ao indivíduo;
f) participar na elaboração e/ou adequação de programas, normas e rotinas, visando à sistematização e à melhoria da
qualidade das ações de saúde;
g) orientar a equipe de técnicos e assistentes e participar da capacitação e supervisão nas atividades delegadas;
h) realizar plantões no pronto atendimento nas unidades públicas de saúde em que tal serviço seja disponibilizado;
i) realizar atendimento médico e ambulatorial em unidades de saúde situadas no interior do Município;
j) participar de programas e eventos de prevenção e promoção da saúde, realizando palestras, orientações e demais
atividades e serviços congêneres;
k) desempenhar atividades e serviços em Programas de Saúde da Família;
l) desempenhar outras atividades correlatas.
PEDAGOGO
a) Implementar a execução, avaliar e coordenar, com a equipe escolar, a (re)construção do projeto pedagógico das
escolas de educação infantil, de ensino fundamental, de ensino médio ou de ensino profissionalizante; viabilizar o
trabalho pedagógico coletivo e facilitar o processo comunicativo da comunidade escolar e de associações a ela
vinculadas; assessorar atividades de ensino, pesquisa e extensão
PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL DO 6º AO 9º ANO: GEOGRAFIA, HISTÓRIA, LÍNGUA, PORTUGUESA,
MATEMÁTICA e INGLÊS.
a) Planejar e ministrar aulas em disciplinas do currículo de 6a
ao 9ª ano do Ensino Fundamental, ou no instrumento /
modalidade para a área de atuação;
b) Analisar dados referentes à recuperação, aprovação e evasão de alunos;
c) Participar da elaboração e avaliação de propostas curriculares;
d) Participar da escolha do livro didático;
e) Participar de estudos e pesquisas da sua área de atuação;
f) Participar da promoção e coordenação de reunião, encontros, seminários, cursos, eventos da área educacional e
correlata;
g) Participar da elaboração e gestão da proposta pedagógica da escola em uma ação coletiva com os demais
segmentos;
h) Produzir e publicar textos pedagógicos;
i) Coordenar as atividades de bibliotecas escolares;
j) Coordenar, formular, executar, avaliar e supervisionar a política educacional;
k) Coordenar, supervisionar e avaliar a política educacional;
l) Normatizar vivências curriculares e a vida escolar do aluno e também zelar pelo cumprimento da legislação escolar e
educacional;
m) Planejar executar e avaliar atividades de capacitação de pessoal da área de educação; 18
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n) Participar da elaboração, acompanhamento e avaliação de planos, projetos, propostas, programas e políticas
educacionais;
o) Supervisionar a utilização de equipamentos de laboratórios e salas - ambiente;
p) Emitir parecer técnico;
q) Executar outras atividades correlatas.
ASSISTENTE SOCIAL
a) Aconselhar e orientar indivíduos afetados em seu equilíbrio emocional, baseando-se no conhecimento sobre a
dinâmica psicossocial do comportamento das pessoas e aplicando a técnica do serviço social de casos, para possibilitar
o desenvolvimento de suas capacidades e conseguir o seu ajustamento ao meio social; promover a participação
consciente dos indivíduos em grupos, desenvolvendo suas potencialidades.
b) Desenvolver a consciência social do indivíduo, aplicando a técnica do serviço social de grupo aliada a participação
em atividades comunitárias e na área de saúde, para atender as aspirações desse indivíduo e inter-relacioná-Io ao
grupo.
c) Colaborar no tratamento de doenças orgânicas e psicossomáticas, atuando na remoção dos fatores econômicos que
interferem no tratamento, para facilitar a recuperação da saúde; assistir as famílias nas suas necessidades básicas,
orientando e fornecendo-Ihes suporte material, educacional, médico ou de outra natureza, para melhorar a sua
situação e possibilitar uma convivência harmônica entre os membros.
d) Articular-se com profissionais especializados em outras áreas relacionadas a problemas humanos, intercambiando
informações, a fim de obter novos subsídios para elaboração de diretrizes, atos normativos e programas de ação social
referentes a campos diversos de atuação, como: orientação e reabilitação profissionais, desemprego, amparo a
inválidos, acidentes e outros.
ADVOGADO
a) representar a Prefeitura, ativa e passivamente, perante os tribunais e juízos, em qualquer instância;
b) funcionar em mandados de segurança e "hábeas corpus";
c) minutar petições iniciais de recursos, inclusive as extraordinárias;
d) manifestar nas cartas precatórias ou rogatórias;
e) propor ações rescisórias;
f) emitir pareceres, do ponto de vista jurídico, em processos que lhe forem submetidos;
g) emitir pareceres sob os contratos de operações de crédito ou financiamentos realizados pela Prefeitura;
h) estudar, orientar e opinar sobre processos relativos a acidentes de trabalho ou relacionados com a legislação
trabalhista;
i) opinar, sob o aspecto jurídico, nos processos em que sejam interessados os servidores municipais, em matéria de
direitos, deveres, obrigações, vantagens e prerrogativas;
j) integrar, quando se fizer necessário, a Comissão de Licitações nas concorrências, tomadas de preços e convites
referentes à execução de serviços e obras, aquisições e alienações de materiais;
l) elaborar minutas de anteprojetos de Leis e respectivas mensagens, de Decretos, Portarias, Regulamentos e
outros atos administrativos relacionados com atividades municipais;
m) examinar, emitir pareceres e adaptar às normas jurídicas e à técnica legislativa as minutas de projetos de Leis,
Decretos e outros atos elaborados pelos demais órgãos da Administração Municipal;
n) examinar Projetos de Leis encaminhados ao Prefeito emitindo pareceres quanto a sua constitucionalidade e
legalidade e elaborando minutas de razões de veto, quando aplicável;
o) examinar e emitir pareceres em processos relativos a matéria de sua competência, particularmente quanto à
aplicação e interpretação de normas jurídicas;
p) elaborar minutas de termos de convênios acordo, protocolo, editais, normas, instruções e outros documentos de
natureza jurídico-administrativas;
q) elaborar minutas padronizadas de termos de contrato a serem firmados pela Administração Municipal;
r) manter arquivo de autógrafo de Leis e Decretos Municipais;
s) supervisionar a organização e manutenção dos arquivos de atos oficiais, convênios, contratos, acordos, editais,
termos e documentos similares;
t) supervisionar a elaboração a atualização do ementário de Leis e Decreto Municipais
u) compilar a legislação federal e estadual de interesse do Município;
v) manter e organizar o acervo de obras doutrinárias e jurisprudenciais e a coletânea de normas jurídicas;
x) realizar pesquisas bibliográficas e sugerir a aquisição de obras doutrinárias e jurisprudenciais de interesse da
Procuradoria Geral do Município; 19
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z) desempenhar outras atividades que lhe forem atribuídas.
PSICÓLOGO
a) Desenvolver e executar atividades de nível superior, de execução qualificada, com o objetivo de reunir e interpor
dados científicos relacionados ao comportamento humano, o diagnóstico, prognóstico e controle do comportamento
do paciente, colaborar na análise, interpretação do comportamento humano, auxiliando as diversas áreas profissionais
quando necessário, em locais definidos a critério da administração.
VIGIA
a) Vigiar
b) Verificar os prédios municipais e suas instalações,
c) Equipamentos e materiais;
d) Auxiliar no atendimento e organização das pessoas nos horários de entrada e saída;
e) Proteger o imóvel e os bens materiais neles existentes;
f) Zelar, evitando a entrada de estranhos no ambiente de trabalho;
g) Solicitar à Polícia sempre que necessário, para segurança do trabalho;
h) Comunicar às autoridades competentes fatos estranhos às atividades cotidianas, como entrada e saída de pessoas
em horário diferente do horário de funcionamento dos órgãos municipais;
a) Aceitar as normas contidas no contrato de trabalho;
b) Verificar se as vias de acesso às portas e janelas estão corretamente fechadas;
c) Cumprir as tarefas específicas que lhe forem atribuídas pelo Chefe imediato;
d) Exercer outras atividades de interesse da área.
DIGITADOR
a) Operar microcomputador,
b) Arquivar documentos,
c) Montar manuais, tabelas, relatórios,
d) Operar equipamentos de gravação, transmissão e reprodução de imagem e som;
e) Manter o arquivo de mensagens recebidas e transmitidas,
f) Executar, nas diversas áreas serviços específicos de apoio administrativo;
g) Digitar textos, cartas, ofícios, atas, circulares, instruções, normas, memorandos e outros;
h) Construir tabelas e gráficos; operar equipamentos diversos, como máquinas calculadoras, microcomputadores,
processadores de texto, terminais de vídeo e outros;
i) Manter organizado o arquivo, fichários e outros; classificando documentos por matéria, ordem alfabética ou outro
sistema, para possibilitar controle dos mesmos;
j) Executar outras tarefas correlatas.
2.20
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ANEXO IV - DEMONSTRATIVO DAS MODALIDADES DE PROVA
NÚMERO DE QUESTÕES E TOTAL DE PONTOS
NÍVEL SUPERIOR
CARGO MODALIDADE DE PROVA QTD.
QUESTÕES
TOTAL
DE PONTOS
 Médico clínico geral
 Assistente social
 Psicólogo
 Pedagogo
 Advogado
Prova de Conhecimentos
Língua Portuguesa
Noções de Informática
Conhecimentos Específicos
AVALIAÇÃO DE TÍTULOS
40
13
07
20
100,0
32,5
17,5
50,0
11,00
 Professor de Ensino Fundamental do 6º ao 9º Ano
– Inglês
 Professor de Ensino Fundamental do 6º ao 9º Ano
– Geografia
 Professor de Ensino Fundamental do 6º ao 9º Ano
– História
 Professor de Ensino Fundamental do 6º ao 9º Ano
– Português
 Professor de Ensino Fundamental do 6º ao 9º Ano
– Matemática
Prova de Conhecimentos:
Fundamentos da Educação
Noções de Informática
Conhecimentos Específicos
AVALIAÇÃO DE TÍTULOS
40
13
07
20
100,0
32,5
17,5
50.0
11,00
NÍVEL MÉDIO
CARGO MODALIDADE DE PROVA QTD.
QUESTÕES
TOTAL
DE PONTOS
 Professor de Ensino Fundamental do 1º ao 5º ano
Prova de Conhecimentos:
Língua Portuguesa
Matemática
Geografia
História
Fundamentos da Educação
AVALIAÇÃO DE TÍTULOS
40
08
08
08
08
08
100,0
20,0
20,0
20,0
20,0
20,0
10,00
 Técnico de Enfermagem Prova de Conhecimentos:
Língua Portuguesa
Matemática
Noções de Informática
Conhecimentos Específicos
40
07
07
06
20
100,0
17,5
17,5
15,0
50,0
 Agente Administrativo Prova de Conhecimentos:
Língua Portuguesa
Matemática
Noções de Informática
Conhecimentos Específicos
40
10
10
10
10
100,0
25,0
25,0
25,0
25,0
 Digitador Prova de Conhecimentos:
Língua Portuguesa
Matemática
Conhecimentos Específicos
Prova Prática
40
10
10
20
100,0
25,0
25,0
50,0
100,0021
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NÍVEL FUNDAMENTAL COMPLETO
CARGO MODALIDADE DE PROVA QTD.
QUESTÕES
TOTAL
DE PONTOS
 Motorista Categoria D Prova de Conhecimentos:
Língua Portuguesa
Matemática
Conhecimentos Específicos
40
10
10
20
100,0
25,0
25,0
50,0
NÍVEL FUNDAMENTAL INCOMPLETO
CARGO MODALIDADE DE PROVA QTD.
QUESTÕES
TOTAL
DE PONTOS
 Auxiliar Operacional de Serviços Diversos
 Vigia
Prova de Conhecimentos:
Língua Portuguesa
Matemática
Conhecimentos Específicos
40
10
10
20
100,0
25,0
25,0
50,022
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ANEXO V
CRITÉRIOS PARA AVALIAÇÃO DE TÍTULOS PARA TODOS OS CARGOS DE NÍVEL SUPERIOR, PROFESSOR DE ENSINO
FUNDAMENTAL NÍVEL I E NÍVEL II
QUADRO DE ATRIBUIÇÃO DE PONTOS PARA AVALIAÇÃO DE TÍTULOS
ALÍNEA TÍTULO QTD.
MÁXIMA
VALOR DE
CADA
TÍTULO
VALOR
MÁXIMO DOS
TÍTULOS
A
Diploma devidamente registrado de conclusão de
Doutorado ou certificado / declaração de conclusão de
Doutorado, acompanhado do histórico do curso, no
Cargo/área específica em que concorre.
01 4,0 4,0
B
Diploma devidamente registrado de conclusão de Mestrado
ou certificado / declaração de conclusão de Mestrado,
acompanhado do histórico do curso, no Cargo/área
específica em que concorre.
01 3,0 3,0
C
Certificado de conclusão de Cursos de Pós Graduação, em
nível de Especialização, com declaração de conclusão de
Cursos de Pós Graduação em Nível de Especialização,
acompanhado do histórico escolar no Cargo/área específica
em que concorre com CH mínima de 360 horas.
01 2,0 2,0
D
Curso de Aperfeiçoamento na Área em que concorre
(mínimo de 40 horas) 02 1,0 2,0
TOTAL MÁXIMO DE PONTOS: 11,0
Notas:
1 - Para cálculo da pontuação relativa a cursos de aperfeiçoamento, a contagem é feita por evento, ou seja, 2 ou mais
cursos não servem para compor a Carga Horária mínima ou máxima.23
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ANEXO VI
DA AVALIAÇÃO DA PROVA PRÁTICA
DIGITADOR
A prova prática para Digitador, será aplicada em Notebook, software, em ambiente gráfico Microsoft Windows será
aplicado por turma, sendo os candidatos chamados em intervalos de 15 (quinze) minutos.
A prova será avaliada quanto à produção e erros (números e tipos de erros cometidos na transcrição) e tem a duração
de 0:06 (seis minutos).
Em princípio a nota 100 (cem) será atribuída á transcrição sem erros, em que o candidato tenha produzido 780
(setecentos e oitenta) toques líquidos em 6 (seis) minutos, ou seja, 130 (cento e trinta) toques líquidos por minuto,
conforme tabela. Não serão considerados eventuais toques dados como repetições do texto.
TL Nota
130 100
124 90
118 80
112 70
106 60
100 50
Menos que 100 0
Os toques líquidos serão calculados levando se em conta, no tempo estipulado, o número de toques brutos,
diminuindo-se os erros cometidos, segundo a fórmula:
TB – ERROS TL= toques líquidos por minutos
MINUTOS ONDE: TB = toques brutos
ERROS = descontos por erros cometidos
TL =24
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ANEXO VII
MODELO DE REQUERIMENTO PARA ATENDIMENTO DIFERENCIADO
À Comissão de Concurso,
Eu, ___________________________________________________________, RG
________________, CPF _______________________candidato(a) inscrito para o Concurso Público para
Provimento de Cargo Efetivo do Quadro de Pessoal da Prefeitura Municipal de ______, Inscrição n.º
_____________________, residente no(a) _______________________________________________, n.º
_______, Bairro ____________________, cidade ______________________________, fone (____)
______________________, requer que lhe seja disponibilizado atendimento diferenciado para fazer as provas
do referido Concurso, conforme atestado médico anexo.
Termos em que pede e aguarda deferimento.
Belágua - MA________ de ____________de 2013.
________________________________________________
Assinatura25
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ANEXO VIII
MODELO DE REQUERIMENTO PARA ISENÇÃO DO PAGAMENTO DA TAXA DE INSCRIÇÃO DO
CONCURSO PÚBICO DE BELÁGUA, MARANHÃO
À Comissão de Concurso,
Eu, __________________________________________________________________, RG _____________, CPF
____________________, candidato(a) a inscrição ao Concurso Público para Provimento de Cargo Efetivo do
Quadro de Pessoal da Prefeitura Municipal de Belágua/MA, residente no(a)
_______________________________________________, n.º _______, Bairro ____________________, cidade
______________________________, fone _______________________,, requer que lhe seja concedido isenção
do pagamento da taxa de inscrição ao cargo __________________, do referido Concurso.
Termos em que pede e aguarda deferimento.
Belágua/MA________ de ___________ de 2013.
_________________________________________
Assinatura
Observação: Devendo o candidato comprovar através de relatório individual emitido pela Secretaria Municipal de
Assistência Social do Município de origem com identificação do Cadastro Único - CadÚnico.