Deputado Zé Carlos destaca a participação das prefeituras no plano de habitação do Governo Federal

O deputado Zé Carlos do PT discursou sobre uma reunião da qual participou, realizada na capital federal, durante os dias 28, 29 e 30 de janeiro.

O parlamentar petista informou aos presentes que o Governo Federal dedicou-se a tratar de temas como Participação Social e Cidadania; Municípios e a Era Digital; Políticas e Cultura; Desenvolvimento Rural Sustentável; Prevenção, Monitoramento e Resposta a Desastres Naturais; Brasil Sem Miséria; Políticas de Educação; Políticas de Saúde; Programa de Aceleração do Crescimento – PAC II; Programas Urbanos, e Arranjos Produtivos Locais junto às prefeituras de todo o Brasil.

Além disso, foram promovidas palestras e oficinas que discutiram sobre temas específicos, focados em habitação e saneamento dos programas OGU, da Caixa Econômica Federal; Desenvolvimento Econômico e Social; Desenvolvimento Urbano Ambiental, Participação Social e Apoio a Gestão Municipal.

O deputado Zé Carlos enfatizou a atenção que o Governo Federal tem dado a programas que visam construção habitacional, ao Minha Casa, Minha Vida I e ao PAC II. O primeiro tem como meta contratar a construção de um milhão de moradias, destinadas às famílias com renda até três salários mínimos, bem como dois milhões e meio de moradias para aquelas que possuem renda de até dez salários mínimos.

Para isso, as prefeituras municipais devem fazer o cadastro junto ao Ministério das Cidades, a fim de pleitear habitações urbanas, através de agentes financeiros que não sejam a CEF ou o Banco do Brasil. A oportunidade vale para municípios com até quinze mil habitantes (propostas de trinta unidades) ou até cinquenta mil habitantes (duas propostas de sessenta).
Zé Carlos alertou que os prazos para cadastro já foram iniciados no dia 04 deste mês e se encerram no dia 05 de abril.

Já o PAC II, que compreende o MCMV, envolve o montante de 31,3 bilhões de reais que serão investidos em creches, escolas, quadras esportivas, unidades básicas de saúde, pavimentação, centros de iniciação de esporte, saneamento, equipamentos de estradas vicinais, cidades digitais e centros históricos. O parlamentar petista aproveitou a oportunidade para parabenizar o Governo Federal pela iniciativa e destacou que a meta do Partido dos Trabalhadores é reduzir ainda mais as desigualdades sociais e regionais.

Habitações livres de enchentes – “Estive na Tribuna no dia 14 de março, no ano de 2011, para falar sobre a questão das habitações situadas nas áreas de risco do Maranhão, nas áreas sujeitas a enchentes, anualmente castigadas pelas águas das chuvas”, rememorou o deputado Zé Carlos.

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Fonte Blog do Luis Cardoso